JUSTIFICATIVA:

A Obesidade é definida como o excesso de gordura corporal em relação à massa magra (músculos).

Para diagnosticá-la é necessário avaliar a composição corpórea da pessoa. A OMS - Organização Mundial da Saúde utiliza-se do índice de massa corpórea (IMC) para classificar relações entre peso e altura, conforme a tabela abaixo, aplicável a adultos:

Classificação da obesidade segundo o índice de massa corpórea (IMC) e risco de doença (Organização Mundial da saúde)

IMC (kg/m²)	Classificação	Obesidade grau	Risco de Doença
<18,5	Magreza	0	Elevado
18,5-24,9	Normal	0	Normal
25-29,9	Sobrepeso	I	Elevado
30-39,9	Obesidade	II	Muito elevado
>40,0	Obesidade grave	III	Muitíssimo elevado

(tabela e esclarecimentos extraídos do site do Hospital Sírio-Libanês- https://www.hospitalsiriolibanes.org.br/hospital/especialidades/nucleo-obesidade-transtornosalimentares/Paginas/obesidade-adulto.aspx)

O IMC maior que 40,0 corresponde à chamada obesidade mórbida. Pacientes desse tipo não cabem em cadeiras e macas comuns, tampouco podem fazer uso de roupas, balanças e outros equipamentos hospitalares usados para pacientes menos pesados.

Destarte, por objetivar um tratamento mais seguro e digno às pessoas que já enfrentam sérias limitações físicas e psicossociais no seu dia-a-dia, espero contar com o voto favorável dos Nobres Pares à presente propositura.